Termo de Uso

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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – USUÁRIO

ONCARE, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.681.497/0001-72, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de Ribeirão Preto, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Oncare (“Plataforma” ou “Oncare”). Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Oncare apresenta aos usuários as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na plataforma. Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Oncare, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes. 1.

Objetivo

1. A Oncare é uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos que oferece ao psicólogo uma presença online, possibilitando que os usuários busquem e agendem consultas com os psicólogos devidamente cadastrados na plataforma, por meio dos endereços eletrônicos www.oncarebr.com.br. Além disso, a plataforma Oncare também disponibilizará aos usuários o acesso ao fórum da Oncare, o qual estará apto por sete dias subsequentes a realização da consulta.

2. Além disso, a plataforma disponibiliza o link para a vídeo consulta, o qual será enviado para o e-mail do usuário, por meio do qual é possível que os usuários e o psicólogos realizem consultas online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo viabilizando que os usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam.

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3. O fórum da plataforma Oncare poderá ser acessado pelo paciente pelos sete dias subsequentes da realização da consulta, contando com a possibilidade deste interagir anonimamente se assim desejar.

4. Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas, bem como de seu método de trabalho, de forma que a Oncare se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao usuário, ao qual não tiver dado causa.

5. Todo o pagamento e repasse de valores é realizado pela IUGU SERVIÇOS NA INTERNET S/A (“Iugu”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.111.975/0001-64, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Rua Augusta, 1.598, conjunto 32, Consolação – CEP 01304-001, empresa essa que oferece à Oncare um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como sistema de pagamento.

6. O pagamento dos Psicólogos deverá ser efetivado necessariamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito ou boleto bancário. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre psicólogos e usuários, ao utilizarem os serviços Plataforma.

7. Para fins de segurança e garantia dos serviços da plataforma, a Oncare veda que Usuários realizem o pagamento diretamente aos psicólogos, por exemplo, por meio de depósito bancário em conta corrente. Nesses casos, a Oncare não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com os presentes Termos e Política de Privacidade. Além disso, a Oncare também não será responsável por fornecer qualquer apoio ou suporte ao usuário que se faça necessário em razão do atendimento inadequado por parte do psicólogo.

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8. Caso o usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do psicólogo para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar a Oncare para auxiliá-lo.

9. Ao proceder ao pagamento das consultas agendadas na plataforma, presume-se que o usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do sistema de pagamento, disponíveis no seguinte link: https://iugu.com/

10. A Oncare reserva-se o direito de modificar o sistema de pagamento utilizado pela plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o usuário sobre eventual modificação.

11. A plataforma, portanto, viabiliza aos usuários uma ferramenta de agendamento e consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos usuários o cuidado com sua saúde bem-estar.

12. Ao se cadastrar, o usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na plataforma disponíveis, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

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Capacidade para cadastrar-se

1. Os serviços da Oncare estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis do menor, por meio de link disponibilizado na plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Oncare, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

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2. É vedada a criação de mais de um cadastro por usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só usuário, a Oncare reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

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Cadastro

1. Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na plataforma da Oncare. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da plataforma, você precisará se cadastrar na plataforma.

2. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela Oncare.

3. A Oncare se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

4. Ao criar uma conta na plataforma Oncare, o usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a plataforma ou serviços da mesma. Os usuários da Oncare garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

5. A Oncare não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos usuários e/ou psicólogos. Entretanto, a Oncare se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários e/ou psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e

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documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

6. O usuário é responsável por proteger sua senha de acesso à plataforma. Ao criar uma conta na Oncare, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.

7. O usuário se compromete a notificar a Oncare imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.

8. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

9. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Oncare.

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Do Agendamento de Consultas

1. A Oncare oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários para agendamento com os psicólogos para consultas por vídeo chamada. Ressalta-se que a Oncare não tem qualquer ingerência sob a disponibilidade dos psicólogos. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do psicólogo.

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2. O Usuário, já cadastrado, poderá buscar por psicólogos, atentando-se para os principais critérios de busca: a) Linha de atuação; b) Especialidade desejada; c) Preço cobrado pela consulta; e d) Entre outros que estiverem disponíveis na Plataforma no momento de agendamento da consulta. Considerando os critérios de informação escolhidos pelo usuário, será apresentada uma lista de psicólogos, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.

3. A lista de psicólogos poderá ser alterada a qualquer momento por opção da Oncare ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela Oncare, feita pelo psicólogo, a depender única e exclusivamente da Oncare.

4. Ao final, o usuário deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma: cartão de crédito ou boleto bancário e clicar em “marcar consulta”.

5. Caso opte pelo pagamento através de boleto bancário, o usuário deverá emitir o boleto e clicar em “marcar consulta”, a qual só será possível de ser marcada após passarem os três dias úteis necessários a confirmação do pagamento. O agendamento será concluído após a confirmação de pagamento do boleto, em até 3 (três) dias úteis. O pagamento por cartão de crédito dependerá de aprovação da própria administradora do cartão de crédito.

6. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo usuário ficará indisponível para os outros usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo psicólogo.

7. Com a vídeo consulta marcada, os usuários e os psicólogos que agendarem a vídeo consulta, receberão em seus e-mails cadastrados, 10 (dez) minutos antes da realização da consulta, link para acesso na data e no horário agendado. A Oncare não

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será responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

8. Os psicólogos e usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na plataforma: “Minha Agenda”.

9. Quaisquer atrasos por parte do usuário e/ou psicólogo, seja para consultas, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Oncare responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

10. A Oncare recomenda que o agendamento de consultas entre Usuário e Psicólogo seja realizada pela plataforma. A Oncare não será responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.

11. A Oncare não se opõe a comunicação externa entre psicólogo e usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Demais comunicações, a Oncare recomenda que sejam realizadas pela plataforma, não sendo responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade

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Política de Alteração

1. Caso o usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login na plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando novo horário escolhido.

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2. O usuário poderá alterar apenas uma vez o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão marcada, diretamente na plataforma.

3. Caso o usuário solicite a alteração do horário da consulta com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da sessão agendada, a consulta não poderá ser remarcada e o valor da consulta não será restituído ao usuário

4. Caso o usuário solicite a alteração do horário da consulta dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, o valor da consulta não será restituído ao usuário, podendo apenas alterar a data da consulta.

5. Caso o usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado após o prazo permitido previsto, o valor cobrado pela consulta será repassado ao psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao usuário.

6. É vedado ao usuário utilizar-se da opção de remarcação da consulta com o intuito de postergar o tempo até a realização da tal com a intenção de que este meio o permita desistir da consulta, tal atitude implicará em sanções e na não devolução do valor desembolsado.

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Desistência de Consulta

1. Ao usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta em até 72 (setenta e duas) horas antes do atendimento. O usuário está ciente que será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na transação financeira.

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2. Caso o usuário deseja receber o estorno do valor da consulta, será necessário entrar em contato com a Oncare por meio do seguinte correio eletrônico de suporte: xxxxx@xxxxx.com . O Usuário está ciente que, neste caso, do valor total da consulta, será descontada taxa de 25% em razão de taxa e despesas administrativas.

3. Caso o usuário tenha realizado o pagamento via cartão crédito, o prazo para estorno será de até 10 (dez) dias úteis. Caso o pagamento tenha sido realizado via boleto bancário, o prazo para estorno será de até 10 (dez) dias úteis.

4. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência ao horário previamente agendado, o valor cobrado pela consulta será repassado ao psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao usuário.

5. Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, este deverá entrar em contato com o usuário, através da plataforma, a fim de indicar ao usuário outro horário que tenha disponibilidade. O usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta. Caso o usuário não concorde com a alteração do horário, a Oncare poderá indicar outro psicólogo ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário.

6. Em caso de não comparecimento do psicólogo na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao usuário, montante este que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta. Em caso de desejo de estorno, o paciente poderá solicitá-lo através do e-mail de contato: xxxx, reiterando que serão descontados 25% do valor total devido despesas financeiras e administrativas, tendo prazo para receber o valor em até 10 (dez) dias úteis.

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Avaliação dos Psicólogos

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1. A Oncare oferece aos usuários ferramenta de avalição subjetiva de seus psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados.

2. Haverá um campo destinado para o usuário escrever um comentário sobre o psicólogo, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes e avaliando a consulta prestada, o qual não ficará visível aos usuários, sendo uma forma da Oncare saber de forma mais detalhada a forma de atuação do Psicólogo, atentando-se tanto para elogios como para críticas, visto que caso estas últimas sejam recorrentes, a Oncare poderá ou não entrar em contato com o Psicólogo para dar-lhe um aviso afim de que melhore seu desempenho e postura perante os usuários

3. O usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

4. Os comentários realizados pelos usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.

5. A Oncare não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os usuários publicarem o conteúdo diretamente na plataforma, sem qualquer interferência da Oncare. Entretanto, a Oncare se reserva no direito de excluir conteúdo

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caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.

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Responsabilidade do Usuário

1. O usuário é responsável e se obriga a: a) Reconhecer que todos os acessos realizados na plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável; b) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à plataforma; c) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Oncare, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados; d) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Oncare; e) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Oncare, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

2. As funcionalidades da plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software relacionado à plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

3. A Oncare não recomenda que Usuário faça contrato com o psicólogo fora da plataforma da Oncare. Em caso de violação desta obrigação, a Oncare poderá rescindir o presente Contrato, independentemente de aviso ou notificação ao usuário, com o consequente cancelamento da Conta do usuário junto à

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plataforma, sem prejuízo do dever do usuário e/ou do psicólogo de indenizar a Oncare por quaisquer perdas e danos.

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Isenções e limitações de responsabilidade da Oncare

1. A Oncare respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus usuários e psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a Oncare não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus usuários e psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a plataforma ou serviços da Oncare, o usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da plataforma, serviços e conteúdos.

2. A Oncare não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos usuários e psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Oncare reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Oncare a avaliar a capacidade ou probabilidade do usuário e do psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Oncare, usuários e/ou psicólogos; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo usuário ou psicólogo; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo usuário através da plataforma ou serviços. O usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista na Cláusula 9.3.

3. A Oncare não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo usuário diretamente aos

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psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de usuários elaborados pelos psicólogos durante as consultas. É dever do psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo usuário contratante, não podendo a Oncare ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

4. A Oncare não endossa nenhum psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da plataforma. A Oncare explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer psicólogo em relação a usuários ou a terceiros. Ao utilizar a plataforma ou serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de psicólogos, usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os psicólogos, usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Oncare, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

5. Caso a Oncare seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

6. O usuário indenizará a Oncare, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários, psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do usuário durante o uso da plataforma ou serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Oncare, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

7. A Oncare não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas

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ou não realizadas através da Oncare, independente da Oncare ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a plataforma ou serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

8. A plataforma ou os serviços da Oncare podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Oncare para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Oncare não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

9. Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da plataforma ou serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada usuário.

10. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Oncare ou através da plataforma, serviços ou conteúdo, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

11. A Oncare não se responsabiliza por/pela(o): a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da plataforma; b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste; c) Navegação dos usuários em links externos contidos na plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de

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Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado; d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato; e) Disponibilidade integral e ininterrupta da plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Oncare, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet; f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na plataforma; g) Ressarcir seus usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo usuário em razão de contato com a Oncare ou quaisquer outros usuários, por qualquer motivo que seja.

12. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

13. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Oncare a direito de terceiro.

14. A Oncare se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus usuários.

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10. Propriedade

Intelectual

1. O uso comercial da expressão "Oncare" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à plataforma ou serviços da Oncare; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse a plataforma e use sua conta são todos de propriedade da Oncare e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Oncare.

2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

3. Desde que em conformidade com estes Termos, a Oncare lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer conteúdo da Oncare exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer conteúdo de usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a plataforma, serviços ou conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a plataforma, serviços ou conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Oncare ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das

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sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

11. Vedações

1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a: a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro usuário ou psicólogos; b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual; c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na plataforma ou serviços ou conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos; d) Utilizar a plataforma ou serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas; e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na plataforma ou serviços; f) Utilizar a plataforma ou serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos; g) Interferir nas transações entre outros usuários e/ou psicólogos; h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos; i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Oncare, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações; j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de

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outra forma interagir com a plataforma ou serviços; k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a plataforma ou qualquer sistema da Oncare, dos usuários, dos psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia; l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Oncare ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação; m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Oncare ou qualquer dos provedores Oncare ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a plataforma, serviços ou conteúdos; n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a plataforma, serviços ou conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação; o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa plataforma ou serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma; o)Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a plataforma, serviços ou conteúdos; q)Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

12. Sanções

1. Caso algum usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a plataforma, a Oncare, os psicólogos ou outros usuários, a Oncare pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios: a) Suspender ou cancelar definitivamente a conta do usuário e todo e qualquer acesso de tal usuário à plataforma e aos serviços. b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

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13. Política

de Cancelamento da Conta

1. A Oncare pode rescindir estes Termos, contas de usuários ou acesso dos usuários à plataforma e aos serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Oncare se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o parceiro ou os usuários.

2. O Usuário pode cancelar sua Conta da Oncare na própria plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a Oncare ou a Psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

3. Em caso de rescisão: a) o usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos a Oncare, aos psicólogos ou a terceiros; b) a Oncare verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao usuário e lhes pagarão em tempo hábil; c) a Oncare não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.

4. Em caso de cancelamento de Sua Conta, a Oncare não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados nas redes sociais da Oncare, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da plataforma.

5. O fato da Oncare deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Oncare.

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14. Do

Canal de Atendimento e Denúncia

1. A Oncare fornece a seus usuários e psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o usuário e/ou psicólogo entenda cabível. Diretamente em sua Plataforma ou através do e-mail: xxxxxx@xxx.com. Ao utilizar este canal, o usuário ou psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Oncare verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

15. Notificações

1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Oncare (i) por postagem na plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de email informado pelo usuário em Sua Conta.

2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Oncare também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço contato.oncare@gmail.com.

3. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

16. Legislação

Aplicável e Foro de eleição

1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Regional XV Butantã da Comarca de São Paulo.

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17. Definições

1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

2. Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na plataforma, independentemente de ser conteúdo de usuário ou conteúdo da Oncare.

3. Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

4. Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

5. Conteúdo da Oncare: todo e qualquer conteúdo que a Oncare disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.

6. Link: Terminologia para endereço de Internet.

7. Plataforma: Designa a Plataforma Oncare disponível nos endereços eletrônicos www.oncarebr.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Oncare.

8. Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado

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junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.

9. Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Oncare através da Plataforma ou não.

10. Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela Oncare em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço.

11. Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.