TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - PSICÓLOGOS
ONCARE, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
34.681.497/0001-72, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de Ribeirão
Preto, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma
doravante denominada Oncare (“Plataforma” ou “Oncare”).
Por intermpdio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a
Oncare apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o
uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Oncare, os Usuários
aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de
Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
1. Objetivo
1. A Oncare é uma plataforma de gestão de agendamentos e
pagamentos, que oferece ao psicólogo uma presença online,
possibilitando que os Usuários busquem e agendem consultas
com os psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma
(“Psicólogos”), por meio do endereço eletrônico
www.oncarebr.com.br, além de disponibilizar também um fórum
no qual os Psicólogos terão acesso irrestrito, podendo estes
divulvar matérias, artigos, responder dúvidas e outras demandas
que não firam a moral e os bons costumes e tampouco estes
Termos.
2. Além disso, a plataforma disponibiliza o link para a vídeo
consulta, o qual será enviado para o e-mail do usuário e do
Psicólogo, por meio do qual é possível que os usuários e o
psicólogos realizem consultas online, assegurando o sigilo e a
privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do
Psicólogo viabilizando que os usuários tenham acesso aos
serviços de psicoterapia independentemente do local onde
estejam.
3. A Oncare recomenda que os Psicólogos consultem com
frequência o Código de Ética Profissional do Psicólogo disponível
1
content/uploads/2012/07/codigo_etica.pdf assim como as demais
resoluções ou orientações que forem aplicáveis.
4.
Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e
exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem
cobrados por suas consultas, bem como de seu método de
trabalho, de forma que a Oncare se exime de eventual
responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de
data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou
material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa. Nesses casos,
deverão ser observadas pelo Psicólogo e pelo Usuário as
Políticas de Alteração e/ou Desistência dispostas no item 7.
5.
Todo o pagamento e repasse de valores é realizado pela IUGU
SERVIÇOS NA INTERNET S/A (“Iugu”), pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.111.975/0001-64, com sede
no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Rua
Augusta, 1.598, conjunto 32, Consolação - CEP 01304-001,
empresa essa que oferece à Oncare um sistema integrado de
pagamento, referida neste instrumento como sistema de
pagamento (“Sistema de Pagamento”).
6.
O pagamento dos Psicólogos deverá ser efetivado
necessariamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito ou
boleto bancário. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer
outro arranjo de pagamento entre Psicólogos e Usuários, ao
utilizarem os serviços Plataforma.
7.
Ao receber os valores pagos pelas consultas agendadas na
Plataforma, presume-se que o Psicólogo leu e aceitou os Termos
de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento,
disponíveis no seguinte link:
https://iugu.com/.
8.
A Oncare reserva-se o direito de modificar o Sistema de
Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a
qualquer tempo, avisando com antecedência o Psicólogo sobre
eventual modificação.
9.
A Plataforma, portanto, viabiliza aos Psicólogos uma ferramenta
de gestão de agendamento para prestação de serviços de
psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação
profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros,
possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde mental e
bem-estar.
10. Ao se cadastrar, o Psicólogo poderá utilizar todos os serviços
disponibilizados na Plataforma disponíveis, declarando, para
tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
2. Capacidade para cadastrar-se
1. O Profissional está ciente que somente poderá se cadastrar como
Psicólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto
2
ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da
jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas - cível,
criminal e/ou administrativa - perante a Oncare, os Usuários,
órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou
omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio
desta Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na
Oncare, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas
no Código Civil.
2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Psicólogo. Em
caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só
Psicólogo, a Oncare reserva-se o direito de a seu exclusivo
critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou
comunicação aos Psicólogos, inabilitar todos os cadastros
existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a
estes.
3. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos,
ainda que possuam formação em Psicologia. Além disso, não
serão aceitos como Psicólogos profissionais que possuem
formação em outras áreas, ainda que possuam pós-graduação
em linhas terapêuticas como a psicanálise.
3. Cadastro
1. Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais,
horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da
Oncare. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir
as demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará
se cadastrar na Plataforma.
2. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o
preenchimento dos dados pessoais e profissionais solicitados
pela Oncare.
3. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o
preenchimento dos dados pessoais solicitados pela Oncare.
4. A Oncare se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de
cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu
exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma
indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer
cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
5. Ao criar uma conta na Oncare, o Usuário é responsável e se
obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e
autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a
Plataforma ou serviços da Oncare. Os Usuários da Oncare
garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou
criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos
Dados Pessoais cadastrados.
3
6. A Oncare não se responsabiliza pela veracidade, exatidão,
autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou
Psicólogos. Entretanto, a Oncare se reserva no direito de utilizar
todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários
e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e
documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os
dados pessoais informados.
7. O Psicólogo é responsável por proteger sua senha de acesso à
Plataforma. Ao criar uma conta na Oncare, você concorda que
não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total
responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua
conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais
ações.
8. O Psicólogo se compromete a notificar a Oncare imediatamente,
por meio dos canais de contato mantidos pela Oncare na
Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de
uso não autorizado de sua conta. O Psicólogo será o único
responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez
que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema
de verificação que é exclusivo para sua conta.
9. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de
funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em
computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
10. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o
aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se
permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos
cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às
políticas da Oncare.
4. Taxa de Serviço
1. Em razão dos custos da Oncare com taxas relacionadas ao
Sistema de Pagamento, impostos e demais despesas
administrativas, bem como a necessidade de constante melhoria
na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, a Oncare cobra
um percentual do valor total de cada consulta agendada pelo
Usuário.
2. A Taxa mencionada na Cláusula 4.1. variará de acordo com o
valor da consulta estipulada pelo Psicólogo sendo:
20% (vinte por cento) para consultas de R$ 50,00
(CINQUENTA REAIS), preço mínimo da consulta;
25%(vinte e cinco por cento) para consultas de R$ 51,00
até R$ 100,00 (CINQUENTA E UM ATÉ CEM REAIS);
4
30% (trinta por cento) para consultas de R$ 101,00 até R$
150,00 (CENTO E UM ATÉ CENTO E CINQUENTA
REAIS);
35% (trinta e cinco por cento) para consultas a partir de R$
151,00 (CENTO E CINQUENTA E UM REAIS);
3. O valor total da consulta será repassado integralmente para o
Psicólogo e este ficará com a obrigação de devolver a Oncare o
percentual estipulado na Claúsula 4.2. a plataforma emitirá
boletos aos psicólogos quinzenalmente, com a soma dos valores
das consultas realizadas durante o período.
5. Do Agendamento de Consultas
1.
A Oncare oferece um serviço de gestão de agendamento e
pagamento para visualização de datas e horários para
agendamento com os Psicólogos para consultas virtuais.
Ressalta-se que a Oncare não tem qualquer ingerência sob a
disponibilidade dos Psicólogos. Portanto, todas as informações
sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente
do Psicólogo.
2.
A relação dos Psicólogos cadastrados será apresentada ao
Usuário a partir dos critérios de busca abaixo:
a) Linha de atuação;
b) Especialidade desejada;
c) Preço cobrado pela consulta;
d) Entre outros que estiverem disponíveis na Plataforma no
momento de agendamento da consulta.
Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário,
será apresentada uma lista de Psicólogos, indicando os dias e
horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela
consulta.
3.
O critério de ordenação dos Psicólogos, na lista prevista na
Cláusula 6.2, será definido única e exclusivamente pelaOncare,
através de algoritmo que pode levar em consideração critérios
como disponibilidade, índice acesso, entre outros.
4.
A lista de Psicólogos poderá ser alterada a qualquer momento por
opção da Oncare ou em razão de solicitação, devidamente
fundamentada e aceita pela Oncare, feita pelo Psicólogo, a
depender única e exclusivamente da Oncare.
5.
O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se
manifestar eletronicamente através da plataforma da Oncare,
informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é
para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa
5
ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma
os contatos deste e demais informações necessárias para que o
mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a Oncare não
se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou
atualização dos dados informados.
6. Após o agendamento do Usuário, o Psicólogo receberá
notificação de agendamento através de seu e-mail ficando a
consulta confirmada em seu painel. O Psicólogo é responsável
por manter a sua agenda atualizada.
7. Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento
da consulta pelo Usuário, a mesma está confirmada. Após a
confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido
pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários,
garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo
horário para um mesmo Psicólogo.
8. Psicólogos e Usuários que agendarem consulta virtual, receberão
em seus e-mails cadastrados, 10 (dez) minutos antes da
realização da Consulta, link para acesso na data e no horário
agendado.
9. Em ambos os casos, os Usuários são os únicos e exclusivos
responsáveis por auxiliar o terceiro ou dependente para o qual foi
agendada Consulta.
10. Os Psicólogos e Usuários cadastrados, poderão acessar seus
agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma
em: “Minha Agenda”.
11. Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo, seja para
consultas físicas e/ou virtuais, será de responsabilidade tão
somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Oncare
responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte
prejudicada pelo atraso.
12. A Oncare recomenda que o agendamento de consultas entre
Usuário e Psicólogo seja realizada pela Plataforma. A Oncare não
será responsável por eventual perdas e danos suportados pela
parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem
mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente
Termos e Política de Privacidade.
13. A Oncare não se opõe a comunicação externa entre Psicólogo e
Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de
dúvidas e confirmações de horários de consultas. Demais
comunicações, a Oncare recomenda que sejam realizadas pela
Plataforma, não sendo responsável por eventual perdas e danos
suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações
externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com
o presente Termos e Política de Privacidade.
6. Políticas de Reagendamento e Cancelamento de
Consulta
6
1.
Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou
cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o
Usuário a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha
disponibilidade . O Usuário deverá retornar o contato, informando
se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a
consulta para remarcação. Caso o Usuário não concorde com a
alteração do horário, a Oncare poderá indicar outro Psicólogo ou
realizar o reembolso do valor integral ao Usuário. Nesses casos,
a Oncare não se responsabiliza pelo compromisso do Psicólogo
de entrar em contato com o Usuário.
2.
Em caso de não comparecimento do Psicólogo na consulta
agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao
Usuário, montante esse que poderá ser usado para o
agendamento de uma nova consulta.
3.
Na hipótese prevista na Cláusula 6.1, o Psicólogo será
responsável por pagar à Oncare o valor referente à taxa de
serviço.
4.
O Psicólogo poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro
suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou
não compareça às consultas agendadas.
5.
O Usuário também poderá alterar o horário da consulta sem
nenhum custo, desde que o faça em até 48 (quarenta e oito)
horas antes do início da sessão marcada, diretamente na
Plataforma.
6.
Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário
fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para
solicitar o reagendamento da sessão, indicando o novo horário
escolhido.
7.
Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o
respectivo cancelamento da consulta diretamente pela Plataforma
em até 72 (setenta e duas) horas antes do atendimento.
8.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário
marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para
desistência previsto nas Cláusulas 6.7., o valor cobrado pela
consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora
para o agendamento, descontada a taxa de serviço da Oncare,
não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.
7. Avaliação dos Psicólogos
1. A Oncare oferece aos Usuários ferramenta de avalição subjetiva
de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos
serviços prestados.
7
2.
Haverá um campo destinado para o usuário escrever um
comentário sobre o psicólogo, descrevendo-o com maior riqueza
de detalhes e avaliando a consulta prestada, o qual não ficará
visível aos usuários, sendo uma forma da Oncare saber de forma
mais detalhada a forma de atuação do Psicólogo, atentando-se
tanto para elogios como para críticas, visto que caso estas
últimas sejam recorrentes, a Oncare poderá ou não entrar em
contato com o Psicólogo para dar-lhe um aviso afim de que
melhore seu desempenho e postura perante os usuários.
3.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo
dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua
opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de
linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa,
(iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória
e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a
imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou
qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de
sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados
(mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha
dados ou informações que constituem ou possam constituir crime
(ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como
incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda
à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja
inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons
costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda
eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou
candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em
especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
4.
Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter
técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções
pessoais do Usuário durante a consulta.
5.
A Oncare não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos
comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo
diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da Oncare.
Entretanto, a Oncare se reserva no direito de excluir conteúdo
caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e
os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes
Termos de Uso.
6.
A Oncare preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo
Profissional, considerando a importância e o impacto para os
Usuários. Dessa forma, o Psicólogo está ciente que a Oncare
poderá:
7.
Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o
Psicólogo, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, caso
conste na sua avaliação subjetiva críticas e problemas
recorrentes, a fim de averiguar quais os procedimentos e
condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
8.
Excluir o Psicólogo da Plataforma, a seu exclusivo critério, em
caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas
8
insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar
as reclamações relatadas pelos Usuários.
8. Responsabilidade do Psicólogo
1.
Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o
Psicólogo se obriga a: a) Zelar pela qualidade técnica e ética de
seus serviços;
b) Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o
Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação;
c) Prezar pela pontualidade no atendimento.
d) Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a
segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos
pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso
indevido desses dados (“Mecanismos”); Sendo que, caso o
Usuário não utilize os Mecanismos recomendados pela Oncare, o
Psicólogo deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo
sigilo, segurança e armazenamento das informações,
documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda responsável
pelas indenizações por eventuais danos causados.
e) Manter os prontuários e anotações realizadas durante a
consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo
este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou,
ainda, em casos específicos em que seja necessária a
manutenção por mais tempo, cumprindo com as determinações
do CFP;
f) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma
são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma
incontestável;
g) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos
com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente
atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas
para acesso à Plataforma;
h) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou
configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de
modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e
materiais da Oncare, não sendo aceitável nenhuma escusa caso
não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica
em virtude dos recursos mencionados;
i) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de
titularidade da Oncare;
j) Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos
e Política de Privacidade, assim como demais orientações
advindas da Oncare em especial, com relação a segurança e
armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de
paciente;
9
k) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por
meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as
obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo
passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e
requerendo a exclusão da Oncare, devendo arcar totalmente com
as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de
prejuízos e ônus.
2.
As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de
prestação de serviço, não conferindo ao Psicólogo nenhum direito
sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas
estruturas de informática que a sustentam.
3.
A Oncare não recomenda que o Psicólogo firme contrato com o
Usuário fora da Plataforma da Oncare. Em caso de violação desta
obrigação, a Oncare poderá rescindir o presente Contrato,
independentemente de aviso ou notificação ao Psicólogo, com o
consequente cancelamento da Conta do Psicólogo junto à
Plataforma, sem prejuízo do dever do Psicólogo e/ou do Usuário
de indenizar a Oncare por quaisquer perdas e danos.
4.
A Oncare oferece aos Psicólogos um Fórum para publicação de
conteúdos concernentes ao objetivo da Plataforma, sendo vedado
o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii)
desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii)
difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a
dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a
integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa,
independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii)
que contenha dados (mensagens, informação, imagens)
subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem
ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que
possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou
contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às
religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente
contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma
jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião
favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de
Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e
da personalidade.
5.
Os Psicólogos estão cientes que, todos os conteúdos publicados
no Fórum poderão ser utilizados pela Oncare, ao seu único e
exclusivo critério, compartilhando-os em suas redes sociais ou
veiculando-os em mídias que tratem do tema em sessões
especializadas. A Oncare se compromete a notificar o Psicólogo
caso o conteúdo por ele disponibilizado venha a ser publicado em
outros meios de comunicação.
9. Isenções e limitações de responsabilidade da Oncare
10
1.
A Oncare respeita e obedece a todas as leis e regulamentos
aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e
Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a Oncare não pode
garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela
conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis
ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Oncare,
o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é
exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e
quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e
fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma,
Serviços e Conteúdos.
2.
A Oncare não garante a exatidão nem autenticidade das
informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos
e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los.
Entretanto, a Oncare reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente
ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para
garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade
com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com
ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem,
mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e
atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar
antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de
reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar
a Oncare a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do
Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas
perante a Oncare, Usuários e/ou Psicólogos; c) contatar
referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo
Usuário ou Psicólogo; d) cessar, visualizar e monitorar todo e
qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através
da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes
Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da
verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.
3.
A Oncare não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer
responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros
contatados ou contratados através da Plataforma. A Oncare
explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão
de qualquer Psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros. Ao
utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer
ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter
por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros
terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos,
Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você
concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar
recurso legal contra a Oncare, ou seus acionistas,
representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais
ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as
demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
4.
A Oncare não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena
as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos
Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e
11
relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as
consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e
armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário.
Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a
segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante,
não podendo a Oncare ser responsabilizada por eventual perdas
e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes
dados e/ou informações.
5.
Como a Oncare não figura como parte nas transações que
ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos, a responsabilidade
por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais,
trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são
exclusivamente dos Usuários e dos Psicólogos.
6.
Caso a Oncare seja ré de interpelação judicial cujos fatos
fundem-se em ações do Psicólogo, este será chamado ao
processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
7.
O Psicólogo indenizará a Oncare, suas filiais, empresas
controladas ou controladoras, diretores, administradores,
colaboradores, representantes e empregados por qualquer
demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros
decorrentes de atos e omissões do Psicólogo durante o uso da
Plataforma ou Serviços que tenham implicado em
descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da
Oncare, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos
aplicáveis; incluindo honorários de advogados.
8.
A Oncare não se responsabiliza por lucro cessante ou por
qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o
Psicólogo possa sofrer devido às interações e transações
realizadas ou não realizadas através da Oncare, independente da
Oncare ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar
a Plataforma ou Serviços, o Psicólogo declara estar ciente,
entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.
9.
Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua
utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se
limitando a despesas de locomoção, são de inteira
responsabilidade de cada Psicólogo e/ou Usuário.
10. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por
escrito, obtidos da Oncare ou através da Plataforma, Serviços ou
Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não
tenha sido expressamente feita nestes Termos.
11. A Oncare não se responsabiliza por/pela(o): a) Quaisquer vícios,
defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches)
ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e
equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes
do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de
terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor
ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares
maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de
algum modo, danificar o equipamento ou a conexão
12
dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação
na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos,
imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na
Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de
Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme
o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou
exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links,
não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos
ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar
a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de
tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo
correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados
entre terminais de computador dos Usuários e os servidores
pertencentes ou contratados pela Oncare, não
possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por
eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à
Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de
computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação
prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos
serviços disponibilizados na Plataforma;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações
telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails,
correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário
em razão de contato com a Oncare ou quaisquer outros Usuários,
por qualquer motivo que seja.
12. Os Psicólogos não possuem qualquer direito para exigir a
disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm,
tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos
em caso de a Plataforma permanecer fora do ar,
independentemente da motivação.
13. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer
conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de
alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como
demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de
conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer
infração pela Oncare a direito de terceiro.
14. A Oncare se reserva no direito de auxiliar e cooperar com
qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo
enviar informações cadastrais de seus Usuários.
10. Propriedade Intelectual
13
1.
O uso comercial da expressão " Oncare " como marca, nome
empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas
à Plataforma ou Serviços da Oncare; e os programas, bancos de
dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a
Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Oncare
e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito
autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso
indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são
proibidos, salvo por autorização expressa da Oncare.
2.
Desde que em conformidade com estes Termos, a Oncare lhe
concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para
(i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da Oncare
exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar
e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem
permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não
comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de
licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar,
copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com
base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente,
executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma,
Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido
nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou
ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de
serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou
acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma
licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob
quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou
controlados pela Oncare ou de seus licenciadores, exceto para as
licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
3.
O Psicólogo não tem direito de sublicenciar os direitos de licença
concedidos nesta seção. O Psicólogo se compromete a não usar,
copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com
base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente,
executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma,
Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido
nestes Termos. O Psicólogo, ainda, se compromete a não
remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca
registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade
incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou
Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por
implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual
pertencentes ou controlados pela Oncare ou de seus
licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente
concedidos nestes Termos.
4.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou
contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as
proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o
responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das
sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas
indenizações por eventuais danos causados.
14
11. Vedações
1.
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida
ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A
constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus
mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das
sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e
da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por
eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se
limitam a: a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar,
perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo,
sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade,
publicidade ou contratual;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer
informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para
fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir,
publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra
pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de
outras pessoas sem sua permissão, informações de contato
pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de
contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas
nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou
para outros fins que não sejam expressamente autorizados por
estes Termos;
g) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;
h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts
robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”,
“crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou
Conteúdos;
i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir,
publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra
webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender
qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados
ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos
pela Oncare, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo
“screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra
atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras
informações;
j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de
outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou
qualquer sistema da Oncare, dos Usuários, dos Psicólogos ou de
15
terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia,
códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço,
pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações
de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer
sistema ou rede Oncare ou violar qualquer segurança ou medidas
de autenticação;
m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou
evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Oncare ou
qualquer dos provedores Oncare ou qualquer outro terceiro
(incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços
ou Conteúdos;
n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte
da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou
newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços
ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada,
enganosa ou falsa informação;
o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa
Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou
indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta,
compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por
métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou
spiders, ou de qualquer outra forma;
o)Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia
reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma,
Serviços ou Conteúdos;
q)Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar
a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
12. Sanções
1. Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes
Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a
Plataforma, a Oncare, os Psicólogos ou outros Usuários, a
Oncare pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem
aviso ou consentimento prévios: a) Suspender ou cancelar
definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de
tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de
qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver
ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
13. Política de Cancelamento da Conta
16
1.
A Oncare pode rescindir estes Termos, Contas de Psicólogos ou
acesso dos Psicólogos à Plataforma e aos Serviços a qualquer
momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo
critério. Nessa hipótese, a Oncare se compromete a tomar as
providencias cabíveis de forma a não prejudicar os Psicólogos ou
os Usuários.
2.
Em caso de rescisão: a) o Psicólogo permanecerá responsável
por todos os montantes devidos a Oncare, a Usuários ou a
terceiros;
b) a Oncare verificará eventuais valores que sejam legalmente
devidos ao Psicólogo e lhes pagarão em tempo hábil;
c) a Oncare não assumirá nenhuma responsabilidade por valores
devidos por (ou a) terceiros.
3.
Em caso de cancelamento de Sua Conta, a Oncare não realizará
a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha
enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a
quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos
publicados no Fórum, sendo respeitados os direitos de pedido de
exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de
Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
4.
O fato da Oncare deixar de exercer ou executar qualquer direito
ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à
aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer
direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e
assinada por um representante devidamente autorizado da
Oncare.
14. Do Canal de Atendimento e Denúncia
1. A Oncare fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de
atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais
reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível
canal, o Usuário ou Psicólogo deverá se identificar com os dados
pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e
descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Oncare
verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
15. Notificações
17
1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou
exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação
a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Oncare (i) por
postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-
mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à
Oncare também deverão ser por escrito e entregues via e-mail
3. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será
considerada a data em que tal notificação for transmitida.
16. Legislação Aplicável e Foro de eleição
1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na
República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes
à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro
questionamento relacionado a estes Termos, as partes
concordam e elegem, expressamente, o Foro Regional XV
Butantã da Comarca de São Paulo.
17. Definições
1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes
definições e descrições para seu melhor entendimento:
2. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de
virtualização de serviços construída a partir da interligação de
mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum
(p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a
disponibilidade dos serviços sustentados.
3. Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música,
áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na
Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou
Conteúdo da Oncare.
4. Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário
postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser
disponibilizado através da Plataforma.
5. Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um
Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para
ser disponibilizado através da Plataforma.
6. Conteúdo da Oncare: todo e qualquer conteúdo que a Oncare
disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo
licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
18
7. Link: Terminologia para endereço de Internet.
8. Plataforma: Designa a Plataforma Oncare disponível no endereço
eletrônico
www.oncarebr.com.br e quaisquer outros sites,
aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela
Oncare.
9. Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o
Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado
junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus
serviços aos Usuários junto à Plataforma.
10. Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela
Oncare através da Plataforma ou não.
11. Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela Oncare em
parceria com empresas especializadas em serviços financeiros
que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da
Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo
interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito
ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento
para utilização deste serviço.
12. Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o
Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de
psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma,
independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando
expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou
“sua” se referem ao Usuário.
19
